21 de Abril - Conjuração Mineira

Dia Mundial da Saúde

2021: Construindo um mundo mais justo e saudável para todos.

O PAPEL SOCIAL DO QUADRO DE SAÚDE NAS CORPORAÇÕES MILITARES ESTADUAIS E NA SOCIEDADE

Cap PM QOS Maria Cláudia Martins

Ten PM QOS Daniela Rodrigues Guimarães

O direito à saúde é formalmente reconhecido como um direito humano voltado à preservação da vida e da dignidade humana. O respeito e a proteção aos direitos à vida e à saúde são obrigações morais e legais que devem ser cumpridas.

Nesse sentido, destaca-se sua importância na vida dos militares estaduais, pois o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) prevê que “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar, a si e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos...”. Os profissionais do quadro de saúde nas instituições militares estaduais, como agentes promotores dos Direitos Humanos do policial e do bombeiro militar, desempenham papel fundamental na assistência ao seu público interno. 

Atuam junto ao Sistema de Saúde da instituição (SISAU), no desenvolvimento de políticas e ações públicas, que permitem o acesso de todos seus servidores e dependentes à assistência integral e equânime, em suas mais diversas modalidades e especialidades, com os meios mais adequados ao seu bem-estar.

Esses profissionais acompanham os militares desde o início de sua carreira, quando, ao ingressar nas fileiras da Corporação, cada cidadão passa pelo crivo de um militar do quadro de saúde nas diversas esferas de avaliação, seja na avaliação médica, odontológica e/ou psicológica. Além de participar do processo de seleção da tropa, atuam no processo de educação/formação, zelam pela higidez física e mental, pela redução do absenteísmo e da ineficiência.  

Trabalham diuturnamente pela construção de um sistema de saúde de excelência e de referência, pautado na racionalização do trabalho e na educação continuada, em prol da saúde física e mental dos militares, tornando-os aptos a estarem à frente, no combate e prevenção da criminalidade e no auxílio da aproximação desses militares junto à comunidade, através da realização de ações sociais de promoção e prevenção à saúde.

Foto 01 e 02: Treinamento da equipe de saúde do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais

Fonte: Acervo da Autora

Atuam em unidades prestadoras de assistência primária, secundária e terciária à saúde de militares estaduais e seus dependentes, com qualidade, segurança e respeito à vida, contribuindo para a promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação dos militares e seus dependentes, refletindo direta e indiretamente nas ações frente aos problemas inerentes à segurança pública no estado.

Foto 03: Campanha de Vacinação

Fonte: Acervo da Autora

Fornece apoio às atividades militares das quais resulte risco e/ou necessidade de atendimento imediato a qualquer militar, seja no acompanhamento em provas e testes físicos de concursos e cursos de formação ou em apoio a ocorrências de grande complexidade.

Foto 04: Empenho de Ambulâncias com efetivo do Quadro de Saúde para assistência aos alunos nas Atividades Físicas Programadas, na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais

Fonte: Acervo da Autora

Foto 05 e 06: Apoio do militares do quadro de saúde em ocorrências de grande complexidade.

Fonte: Acervo da Autora

Atua também na assistência em grandes catástrofes, como na ocorrência do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, onde foram montados postos de atendimento aos militares em serviço.

Foto 07 e 08: Assistência à saúde aos militares empenhados no resgate durante o rompimento da Barragem da Samarco, em Mariana/MG

Fonte: Acervo da Autora

Foto 09, 10, 11 e 12: Assistência à saúde aos militares empenhados no resgate durante o rompimento da Barragem da Samarco, em Brumadinho/MG

Fonte: Acervo da Autora

Os militares são agentes a serviço do Estado que diariamente estão expostos a diversos riscos. Submetido a uma altíssima carga de estresse, o policial militar atua em confrontos armados onde há vítimas que muitas vezes são seus próprios “irmãos de farda”. Diante disso, contam com o apoio dos profissionais da saúde no recebimento de um atendimento rápido e imediato.

O quadro de saúde nas corporações militares estaduais tem a função de servir o combatente e os seus familiares, contribuindo para a paz social. A violência, o crime, a corrupção, a ruptura da lei e da ordem são inimigos cada dia mais presentes no dia a dia da sociedade.

No combate a estas mazelas, se qualquer irmão de farda “tombar”, o quadro de saúde está sempre em situação de “pronta resposta”. Contra as máculas da sociedade, em todos os níveis e em quaisquer formas, fora ou dentro da caserna, apresentam o rigor da lei.

Foto 13, 14, 15 e 16: Assistência à saúde aos militares empenhados no resgate durante o rompimento da Barragem da Valle do Rio Doce, em Brumadinho/MG

Fonte: Acervo da Autora

Fato é que, muitas vezes, diante de confrontos e situações de grande complexidade, os militares logo retornam às suas atividades operacionais diárias e nesse sentido, observa-se uma quantidade absurda de mortes de policiais em razão do serviço e de suicídios que ocorrem entre policiais de todas as forças.

É notório que esses militares necessitam de um suporte psicológico e psiquiátrico, permanentes e a contento, assegurados pela instituição ou governo, bem como de uma assistência efetiva nos casos emergenciais, como nos acidentes por confrontos e, além disso, que proporcione condições fundamentais para a manutenção de uma vida diária saudável.

Nesse sentido, destaca-se a atuação do Quadro de Saúde no Programa de Apoio e Acompanhamento aos Policiais Militares (PRO-APOIO), que tem por finalidade realizar o apoio e, posteriormente, o atendimento dos policiais militares envolvidos nas situações previstas no art. 3º da resolução Nº 4699 de 31 de agosto de 2018, em serviço ou em razão da função que exerce, ou por sua condição funcional, na qualidade de vítima ou de autor.

Os sistemas de saúde são instituições sociais fundamentais, que precisam ir além das análises e soluções convencionais de saúde pública, para provocarem uma transformação social que possa afetar a vida, a saúde e o bem-estar das pessoas.

A Polícia Militar de Minas Gerais tem desenvolvido políticas e ações públicas que permitem o acesso de todos seus servidores e de seus dependentes à assistência integral e equânime à saúde, em suas diversas modalidades e especialidades, com os meios mais adequados ao seu bem-estar. Essa assistência se dá por meio de prestações positivas, incluindo a disponibilização de serviços e insumos, medidas de prevenção e de manutenção, executadas pela Rede Orgânica e Rede Contratada a todos os militares e seus dependentes. Também, pela oferta de assistência médica ambulatorial e hospitalar, odontológica, de saúde mental, recursos diagnósticos e farmacêuticos, assegurando ações muito mais amplas que aquelas oferecidas pelos melhores planos de saúde do país.

Nesse contexto e no atual cenário vivenciado no mundo, desde março de 2020, quando o mundo inteiro se curvou diante da pandemia Covid-19, não há como deixar de destacar a batalha anônima e silenciosa travada pelos “heróis de branco” contra o novo coronavírus. Sim, nessa guerra, os “soldados” à frente da batalha contra o invisível inimigo, vestem “branco” e agora, mais do que nunca, merecem ser lembrados diariamente pela coragem, eficiência e determinação com que mantém o cumprimento do dever de SERVIR e PROTEGER a FAMÍLIA MILITAR MINEIRA!

 Foto 17: Apoio dos profissionais do quadro de saúde da PM e BM/MG na estruturação do Hospital de Campanha no Estado de Minas Gerais, no combate à Pandemia Covid-19

Fonte: PMMG/2020 – Disponível em: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/hospitalcampanha/principal.action

 

Foto 18: Profissionais de Saúde da PMMG integram Força-Tarefa no combate à Covid-19 em Coromandel/MG

Fonte: PMMG, 2021 (https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/noticiaspoliciais/conteudo.action?conteudo=221823&tipoConteudo=noticia)

Foto 19: Comitê de combate à Pandemia Covid-19 – HPM/2020

Fonte: Acervo da autora

Foto 20: Comitê de combate à Pandemia Covid-19 – Codont/2020

Fonte: Acervo da autora

 

Foto 21: Participação da AOPMBM/Departamento de Saúde na reunião de gestores, na Diretoria de Saúde/ PMMG, durante combate à pandemia Covid-19, em 2020

Fonte: Acervo da autora

É sempre importante lembrar que o policial é um agente garantidor dos direitos humanos, mas também possuidor desses mesmos direitos. A trajetória do reconhecimento do direito à saúde como relativo à dignidade humana e, consequentemente, sua incorporação nas leis e políticas públicas da instituição militar são maneiras de ilustrar o compromisso da instituição com seus servidores para que estejam aptos a cumprir com êxito o seu dever junto à sociedade que é servi-la e protegê-la.

Como a filosofia de Polícia Comunitária baseia-se na premissa de que tanto as forças de segurança, quanto a população local, devem trabalhar juntas nos problemas relativos à criminalidade, militares do quadro de saúde atuam em ações conjuntas, em parceria com outros órgãos e secretarias municipais e estaduais, para fortalecer os programas dessa filosofia em questão.

Mais que um patrimônio inestimável da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais, o quadro de saúde é uma das pedras angulares desta instituição. Para com os seus, no pleno exercício do seu dever, os militares do quadro de saúde têm sempre a palavra confortadora e o tratamento prestimoso. Atuam também como gestores e lhes cabe assegurar os princípios da administração pública, bem como os direitos e garantias constitucionais.

Diante da exposição de toda essa participação na assistência à saúde, é incontestável o êxito que os militares do quadro de saúde têm alcançado na nobre missão de servir e proteger a sociedade, mais especificamente à família militar mineira.

No dia de ontem, 06 de abril de 2021, iniciou-se a etapa da vacinação dos militares, e mais uma vez, a equipe da saúde está na linha de frente!, cumprindo sua nobre missão!

A todos os profissionais de saúde, nossa Continência!

Muito obrigado por cuidar de nós!

Parabéns a todos esses valorosos e imprescindíveis profissionais!