CENTENÁRIO DO 5º BATALHÃO DA PMMG

 MUDANÇA DO 5º BPM PARA O BAIRRO DA GAMELEIRA 

Antônio Egg Resende

Coronel PM Inativo

 

   Muito honrado com a consulta de uma Tenente do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural da  Polícia Militar, sobre se eu poderia escrever algo sobre o 5º Batalhão por ocasião do seu centenário que estará ocorrendo no dia 25/05/2022, respondi-lhe afirmativa e imediatamente.

   Isso porque tive a honra de servir na Unidade, entre 17/10/1963 e 23/11/1967, num momento marcante de sua riquíssima história.

   A criação e instalação do 5º Batalhão da PMMG remontam a 11 de abril de 1922, pelo Decreto nº 6.060, assinado pelo Governador de Minas Gerais, Dr. Eduardo Carlos Vilhena do Amaral, inicialmente com a denominação de 5º Batalhão de Infantaria.

   Foi composto inicialmente de 17 oficiais e 983 praças e com quatro companhias.

   Seu Boletim nº 01 foi de 25 de maio de 1922 e seu primeiro Comandante foi o Ten. Cel. Joviano Wanderley de Melo.

   Foi instalado provisoriamente na ala direita do quartel situado na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Santa Efigênia, do atual 1º Batalhão de Polícia Militar que, por longos anos, por ser responsável pela guarda dos Palácios do Governo do Estado, era intitulado Batalhão de Guardas - “BG”.

   Em 07 de abril de 1924 foi transferido daquela localidade para a Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza.

   A Unidade teve participação ativa e heroica, infelizmente com grande número de perdas de vidas,

nos movimentos revoltosos de:1924 - Revolta Paulista; 1925 - Coluna Prestes/”Tenentismo” e 1930.

  Em 25/05/1957, a Unidade recebeu o nome de 5º Batalhão de Policiamento Ostensivo – BPO - passando a ser a pioneira na execução do policiamento ostensivo na Capital.

  A primeira grande obra literária sobre a nossa embrionária atividade, intitulada “Policiamento”, foi escrita pelo Major Antônio Norberto dos Santos, então Subcomandante do 3º BI/Diamantina e impressa em 1962.

  Com 546 páginas, a obra contém preciosas lições, ainda plenamente válidas e, nela, o autor já citava o “BPO” na Capital e intitulava as duplas de policiamento de área com o nobre título de “Cosme e Damião”.

  Isso evidencia que o 5º BPO foi o precursor do policiamento a pé, na Capital, e também do patrulhamento motorizado, através das “patrulhas volantes” – PV -  posteriormente “rádio patrulhas”- RP - , policiamento com cães e o policiamento escolar, tendo eu sido seu  comandante, tendo como subcomandante o então 2º Tenente Joel Mansur Reis.

  Com a inauguração do Estádio Magalhães Pinto – Mineirão - em 05/09/1965, a Unidade tornou-se também responsável pelo seu policiamento, durante a realização de jogos ou shows, pontificando-se como primeiro comandante o então Cap. Pedro Floriano da Paixão.

  Minha história com o 5º BPO/BPM iniciou-se em 17/10/1963, quando ali chegamos oito colegas de turma do CFO/Departamento de Instrução, declarados Aspirantes a Oficial em 10/10/1963.

   Certamente apreensivos, mas admirados pelo imponente posicionamento de seu quartel na principal praça do Bairro, pela sua bela arquitetura interna e externa.

   E felizes, pela nossa nova condição hierárquica e pela simpatia e cortesia com que fomos recebidos, pelo seu Comandante, Major Luiz Nunes Neto, seu Sub Comandante, Major Alberto Piantanida e sua oficialidade.

  O Major Luiz Nunes Neto havia sido designado para o cargo de Comandante interino em 22/04 até 04/06/1963 e de 29/06 a 29/11/1963, porque seu substituído teria sido o Ten. Cel. Jonas Pereira da Silva que, entretanto, não chegou a assumir.

    Nós aspirantes nos adaptamos bem e com os tenentes, além de outras funções normais, concorríamos às escalas de Oficial de Dia e de Comandante de Policiamento de Área – CPA.

    O oficial CPA, em uma Patrulha Volante com guarnição normal, supervisionava a execução do policiamento a pé executado pelas duplas “Cosme e Damião” e o motorizado, por mais uma ou duas patrulhas volantes.

    Esse oficial apoiava todo o pessoal de serviço em ocorrências especiais ou nas em que se envolvessem integrantes da Polícia Civil, das Forças Armadas e da Polícia Militar mais graduados que os comandantes das guarnições do policiamento motorizado.

   Em 29/11/1963, o Major Luiz Nunes Neto transferiu o comando ao Ten. Cel. Saul Alves Martins e a nossa rotina administrativa e operacional continuou normal até o dia 31/03/1964.

   Aqui, faço uma sintética rememoração da História pátria, para melhor entendimento do que se passava no Brasil naquela época, o porquê da Revolução de 31 de março de 1964 e como foi a participação da Unidade no desempenho da missão a ela atribuída pelo Comandante Geral da PMMG, o grande líder Coronel José Geraldo de Oliveira.

   A aparente normalidade em que vivíamos, ao final daquele ano e princípio de 1964, passava por uma crescente tensão, desde o fim do regime parlamentarista e a posse de João Belchior Marques Goulart – “Jango” - como Presidente da República, em janeiro de 1963.

   Tudo começara em 03/10/1960, quando foram eleitos Jânio Quadros, como Presidente da República, e João Goulart – Jango -, como Vice, a posse de ambos em 31/01/1961, a misteriosa renúncia de Jânio em 25/08/1961 e a adoção do regime parlamentarista, como alternativa imposta pelas Forças Armadas para que o Vice assumisse a Presidência, o que ocorreu em 07/09/1961.

   Mas, em janeiro de 1963, com o fim do regime parlamentarista, efetivado como presidente e apoiado pelos seus aliados políticos esquerdistas, inclusive através de violentas e variadas ações terroristas, Jango passou a agir firmemente para o alinhamento ideológico do Brasil com Cuba, China e União Soviética.

   E o clímax dessas ações ocorreu no dia 13/03/1964, quando, durante o “Comício da Central do Brasil”, no Rio de Janeiro, o Presidente reforçou seu compromisso, perante um público de 150.000 a 200.000 pessoas, de realizar as Reformas de Base, dando a entender que havia abandonado a política de conciliação e sua real aproximação com o comunismo reinante naqueles países.

   Essas atitudes governamentais desencadearam forte reação da população, através de passeatas e ocupação de vias públicas das principais capitais do País, no dia 19/03/1964, sob a denominação de “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que alcançou a marca de 500.000 participantes em São Paulo.

   Diante do agravamento da ameaça à democracia e do clamor público, ao lado de altas autoridades militares e dos governadores dos Estados de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, Guanabara, Carlos Lacerda e de São Paulo, Ademar de Barros, a deposição de João Goulart pelas Forças Armadas e Auxiliares passou a ser uma questão de dias.

   E essa ação, que podemos definir como “Contra – Revolução de 1964”, foi desencadeada em 31/03/1964, sob a liderança civil do Governador de Minas, irmanado com os comandantes da 4ª Região Militar/Juiz de Fora - General Olímpio Mourão Filho, da 4ª Brigada de Infantaria/BH – General Carlos Luís Guedes e, obviamente, com o Comandantes Geral da PMMG - Cel. José Geraldo de Oliveira. Sob o comando do General Mourão, parte das tropas mineiras partiu rumo ao Rio de Janeiro e outra rumo a Brasília.

   Sob o comando do Ten. Cel. Saul Alves Martins, o 5° BPM deslocou-se, devidamente preparado para eventuais combates, inicialmente para Juiz de Fora e se instalara no quartel do 2º BPM que se deslocara rumo ao Rio de Janeiro.

   Entretanto, não houve necessidade de prosseguimento de nossa marcha rumo ao Rio de Janeiro, visto que o Presidente já havia abandonado seu cargo e refugiado no Uruguai e o Congresso Nacional decidido por declarar vago o cargo.

  Sob intensos protestos dos apoiadores de Jango, por sugestão do Senador Auro de Moura Andrade, Presidente do Senado, o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, assumiu o cargo de Presidente da República interinamente.

   Obtido o resultado almejado, o 5º BPM retornou à sua base e retomou sua rotina operacional e administrativa.

   Em 18/04/1964,  representado por uma companhia, participou do “Desfile da Vitória” na Av. Afonso Pena, o tradicional palco da Capital.

   Nessa ocasião, o Governador do Estado, atendendo a ponderações do Comando Geral da PM, no sentido de que a Corporação estava precisando de mais espaço na Capital, para abrigar condignamente Diretorias e Serviços subordinados e também o Colégio Tiradentes Central, até então precariamente instalados, decretou a transferência das instalações físicas e áreas  ocupadas pelo Instituto João Pinheiro, fundado em 1909, na antiga Fazenda da Gameleira, como a primeira Escola Primária e Agrícola de Minas Gerais, da Secretaria de Agricultura para a PMMG.

    Em decorrência desse Decreto, na tarde do dia 20/04/1964, e em consonância com a Ordem de Serviço nº 16/64-EMG/PMMG, da mesma data, recebi ordem para, com o efetivo de um pelotão, ocupar aquele novo e extenso patrimônio da Corporação.

   Instalamo-nos em um pavilhão situado na parte baixa de toda a área e próximo ao anexo do Colégio Estadual do Bairro Gameleira e bloqueamos as duas entradas do Instituto, não permitindo que nada fosse retirado e só fossem autorizadas entradas e saídas de moradores, tendo todos esses sido catalogados e registrados seus locais de residência.

  Comandei esse pelotão entre os dias 20 e 22 de abril, fui promovido a 2º Tenente no dia 21/04, e fomos substituídos pela Companhia de Metralhadoras Pesadas - CMP - sob o comando do Capitão Carlos Bernardes da Silva, com suas Administração e Intendência, ocupando provisoriamente o mesmo pavilhão, para dar continuidade à ocupação e à segurança da área.

  O comando designou uma comissão, composta pelos Capitães Carlos Bernardes, Walter Mesquita e Senilo Pereira Dutra e o autor deste texto, para estudar a melhor ocupação de cada pavilhão pelos órgãos da Unidade e planejar as adaptações necessárias.

   Com base nesse trabalho, a mudança ocorreu nas seguintes condições:

1.     a CMP foi transferida de sua posição inicial para o pavilhão número 2;

2.     em 26/05, a 3ª Companhia, sob comando do Cap. Senilo Pereira Dutra, foi transferida e ocupou a ala direita do pavilhão 3;

3.     em 27/05, mudou-se a 2ª Companhia, sob comando do 1º Tenente Josué Arruda de Carvalho, para a ala esquerda do mesmo pavilhão;

4.     no mesmo dia foram transferidos o ambulatório, o gabinete médico, chefiado pelo Cap. Med. Salvador Silveira Santos, o gabinete dentário, chefiado pelo Cap. Dentista José de Oliveira Campos, para parte do pavilhão 2;

5.     ainda no dia 27/05 foi transferida a cantina, instalando-se no pavilhão 7;

6.     em 29/05, foram transferidas a Administração e a Intendência da Companhia de Comando e Serviços – CCS – sob comando do 1º Ten. Waldir Felix de Almeida, ocupando a ala direita do pavilhão 5;

7.     no dia 30/05, logo após o almoço, a Aprovisionadoria e os setores afins foram transferidos e instalados em sua nova dependência, no pavilhão 7, a tempo de servir o jantar;

8.     em 30/05, recrutas da 1ª companhia, que aguardavam o momento de irem para Divinópolis, onde cursariam o CFSd, e o material que ainda estava na sede, ocuparam a ala esquerda do pavilhão 5. É justo ressaltar que esses recrutas tiveram uma participação especial nas tarefas de limpeza geral e no carregamento e descarregamento de caminhões utilizados no transporte de móveis e equipamentos.

9.     em 30/05, foi transferida a Seção de Transportes para o pavilhão 13;

10.   em 02/06, a Tesouraria instalou-se no pavilhão 10;

11.   na mesma data, instalou - se a Banda de Música, sob o comando do Maestro 1º Ten. João Evangelista de Paula, no pavilhão 8.

   A propósito, em junho de 1964 foi reeditado um “livreto de bolso”, de autoria do referido Maestro, com 64 páginas, e os seguintes dizeres na capa:

“Polícia Militar de Minas Gerais – 5º Batalhão de Infantaria – Instalado no dia 22 de maio de 1922 pelo Decreto 6.060, sendo 1º Comandante o Ten. Cel Joviano Wanderley de Mello - Hinário – 2ª edição - com Canções Patrióticas Para a Vida dos Colégios e Corporações Militares – 04-06-1964 – (Dia da Transferência da Unidade de Santa Tereza para a Gameleira”).

12.   também em 02/06, foi transferido e instalado, em parte do pavilhão 2, o arquivo da Secretaria;

13.   no dia 04/06 concluiu-se a mudança, com a instalação do Comando da Unidade, seu Estado-Maior e Secretaria na parte superior do pavilhão 1 – frontal e, na parte inferior do prédio, o Serviço de Dia e a Sala de Operações.

Um grupo de PMs, sob comando de um sargento, permaneceu no antigo quartel, porque lá ainda tiveram que permanecer, enquanto se aguardava a desocupação do espaço destinado a cada qual e se realizariam as necessárias adaptações: almoxarifado, biblioteca, barbearia das praças e alojamento dos oficiais, mas sua mudança e instalação se concretizaram antes de 02/07.

   Após a plena instalação de todos os setores da Unidade e cessada sua missão, a Comissão foi desfeita e, em 15/07/1964, foi criado o “Serviço de Patrimônio”, para realizar as ações logísticas necessárias, tendo sido designado para o cargo o autor deste texto.

  O abastecimento de água do antigo Instituto e do Departamento de Produção Animal – DPA – da Secretaria de Agricultura, hoje Expo Minas, era coletada de uma fonte existente no Bairro Bonsucesso e, de um reservatório contíguo, bombeada e, através de longa tubulação, chegava à  caixa d’água situada na parte mais alta do terreno da antiga Fazenda da Gameleira.

   Por questão de saúde e segurança, o comando da Unidade decidiu construir um poço artesiano, um reservatório próximo e a respectiva rede de distribuição abrangendo todo o aquartelamento.

      A inauguração do sistema ocorreu em junho de 1965 e a Unidade, para isso, contou com importante ajuda financeira da CEMIG.

   O Ten. Cel. Saul passou o comando, em 31/05/1965, ao Ten. Cel. José Cândido de Almeida.

   Esse, em 22/04/1966, transferiu o comando ao Ten. Cel. Namir Gonçalves de Lima, que já vinha exercendo o cargo de Subcomandante do Batalhão desde o final da mudança da Unidade para a Gameleira.

   Em seu período de comando, a Polícia Militar passou a exercer o policiamento ostensivo com exclusividade no Estado, com base no Decreto- Lei nº 317, de 13/03/1967, assinado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco.

   Essa exclusividade gerou a extinção da Guarda Civil da Polícia Civil e o radiopatrulhamento até então executado por ela passou a ser feito pelos Batalhões de Policiamento Ostensivo em suas respectivas áreas, inclusive o radiopatrulhamento.

   Em decorrência, o 5º BPM teve que ampliar o número de guarnições em cada turno para operar as rádio patrulhas.

   O Coronel Namir passou o comando, em 21/11/1967, para o Ten. Cel. Sebastião Domingues.

   Um parêntese. Tenho o prazer de informar aos muito amigos feitos pelo Coronel Namir, que serviram sob suas ordens como Subcomandante e/ou Comandante do 5º Batalhão, que ele estará completando 98 anos de idade no dia 26/05/2022, ou seja, no dia seguinte ao do centenário.

   No dia 16/11/1967, em decorrência de minha promoção a capitão no dia 10, fui classificado no CQG com destino à Diretoria de Policiamento Militar, para exercer o cargo de Coordenador de Operações, em rodízio com outros capitães, na Central de Operações – COP - , sediada na esquina de ruas Paraíba e Santa Rita Durão.

   Meu último ato no 5º Batalhão foi comandar a Companhia de Guarda de Honra, para a passagem de comando do Ten. Cel. Namir para o Ten. Cel. Domingues, e meu desligamento para o CQG ocorreu em 23/11/1967.

   Em minha vida profissional na Corporação, sinto – me plenamente realizado e me senti bem em todos os órgãos em que servi, mas no 5º BPM passei ótimos anos de minha vida, com muito trabalho, mas num ambiente de muita cordialidade e união, tanto que, mesmo após meu desligamento, continuei alojado em suas dependências, até o dia 12/07/1969, quando me casei.

   Para finalizar, ressalto que, além da transferência do Quinto Batalhão, a visão estratégica do Comandante Geral da Corporação e atendida pelo Governador do Estado, foi plenamente atingida com a construção, em momentos diversos e consecutivos, das sedes dos seguintes órgãos e serviços:

1.    Colégio Tiradentes Central, na Praça Duque de Caxias, em Santa Tereza;

2.    Diretoria de Apoio Logístico e os Serviços subordinados, no Bairro Gameleira, onde também foram instalados e ali funcionam os órgãos abaixo descritos;

3.    Diretoria de Finanças;

4.    Anexo Gameleira do Colégio Tiradentes;

5.    Estande de Tiro da PM;

6.    Núcleo de Atenção Integral à Saúde - NAIS – PM/DAL;

7.    Clube de Cabos e Soldados.

 

Belo Horizonte, 25 de maio de 2022