Viaturas históricas da PMMG resgatam memória em mostra na Praça da Liberdade
Quem passou pela Praça da Liberdade e arredores, até o início da tarde desta terça-feira (30/11), pôde conferir a "Mostra de Viaturas Históricas", que a Polícia Militar de Minas Gerais expôs. Foram quatro viaturas e uma moto, cujo modelos, pinturas e cores retratam um pouco da história da corporação. Para uns, foi a chance de conhecer viaturas diferentes das que circulam hoje, e para outros, a oportunidade de relembrar a frota que servia ao policiamento das décadas de 70 e 80.
Os quatro modelos de viaturas, que estão funcionando plenamente, foram um atrativo a mais para pessoas de todas as idades que puderam entrar, sentar, fotografar e até buzinar os veículos. O evento contou com a participação do Quarteto de Madeira da Banda de Música da Polícia Militar que fez quem estava passando diminuir o passo, parar e até sentar na grama para apreciar a música na praça.
O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, visitou a mostra e entrou nas viaturas.
“Eventos assim são um atrativo para que as pessoas conheçam a história da instituição, mas se divirtam também. Algumas dessas viaturas foram restauradas por militares e até mesmo civis, e se tornaram relíquias para a Polícia Militar. Nossos veículos evoluíram e a gente também, trazendo segurança para o povo mineiro e para quem nos visitar, nessa retomada de eventos culturais e do turismo”, afirmou coronel Rodrigo.
A mostra foi organizada pela Seção de Memória e Patrimônio Histórico-Cultural da Polícia Militar, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). Eventos como esse vão ocorrer novamente, inclusive com nova mostra das viaturas históricas.
Autor: Killzy Lucena - Sala de Imprensa PMMG
Confira as reportagens sobre o evento:
22 novembro, 2021
22
de Novembro dia do Músico!
Hoje
comemora-se o dia do músico! Em homenagem a todos esses profissionais,
falaremos um pouco sobre a Banda de Música do 3º Batalhão da PMMG, mais antiga
agremiação musical da Polícia Militar de Minas Gerais, que em 2021 completa 130
anos.
Pelos
registros históricos sabe-se que desde a antiguidade as Bandas de Música
tiveram ligação com os exércitos, pois devido à grande projeção sonora de seus
instrumentos, foram usados para a comunicação e evolução dos corpos militares
dentro dos quartéis e nos campos de batalha.
Diversos autores dizem que as bandas de música tem
origem na Alemanha no século XVII, quando as mesmas ainda se constituíam de
instrumentos como oboés e fagotes, fazendo parte da vida militar. No Brasil as
primeiras notícias que se tem sobre a constituição de bandas datam apenas após
a vinda da Família Real Portuguesa, em 1808. Dos quatro Corpos Militares
criados em Minas Gerais no ano de 1890, apenas o de Diamantina permaneceu na
mesma sede e manteve atividades ininterruptas até a atualidade.
A Banda de
Música do 3º Batalhão, sediada em Diamantina, foi criada de forma oficiosa, em
1891, pelo militar músico, Sargento João Batista Teixeira. Posteriormente,
tornou-se oficial, como outras tantas bandas, que foram sendo criadas em outros
batalhões da Polícia Militar de Minas Gerais. Para organizá-la, João Batista
Teixeira recrutou músicos das bandas civis Corão e Corinho. Por ter se preservado
desde o início da República, não obstante tenha passado por algumas fases de
inatividade em dado momento específico, como durante os períodos
revolucionários de 1930 e 1932, a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia
Militar é a mais antiga corporação musical militar do Estado de Minas Gerais.
Habitualmente,
a Banda de Música do 3º Batalhão sempre foi parte integrante das festas
religiosas, com vários de seus músicos executando os cantos dos ritos
litúrgicos, os motetos, ofertórios, ladainhas etc, no interior dos templos.
Também esteve ligada à produção música para o entretenimento da sociedade: uma
das manifestações culturais mais frequentes, e que permaneceu por período
longevo em Diamantina, foi a apresentação de retretas, que eram concertos populares
realizados em praça pública, muitas vezes nos coretos erguidos em várias
cidades mineiras para abrigarem as bandas. A Banda de Música do 3º Batalhão deu
continuidade a essa cultura, herdada das bandas civis anteriores. O apogeu
dessas retretas ocorreu durante as décadas de 1930 e 1940.
Na década
de 1990, quando Diamantina se candidatou ao título de Patrimônio Cultural da
Humanidade, formou-se uma comissão composta por diversas pessoas de notório
saber, para elaborar um ensaio histórico estratégico, sobre o qual o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pudesse desenvolver um
dossiê com as justificativas oficiais da candidatura, para ser entregue à
UNESCO. Entre essas pessoas estava o monsenhor Walter de Almeida, oficial
capelão do 3º Batalhão da Polícia Militar, grande conhecedor tanto da história
da Polícia quanto da Igreja Católica. Suas indicações foram determinantes para
a definição das justificativas.
A
necessidade de preservação dessa musicalidade singular para conhecimento das
gerações futuras se consagrou como um dos argumentos fortes que pesaram, com
muito vigor, para que Diamantina recebesse o título universal. Nesse sentido, o
monsenhor Walter de Almeida sugeriu a volta da Banda de Música do 3º Batalhão
para as sacadas da cidade, como atração cultural a ser recuperada e oferecida
dentro do novo contexto que se delineava. Era de seu conhecimento a tradição da
banda executar a fantasia La Mezza Notte, popularmente conhecida como “O Anjo
da Meia Noite”, durante as retretas realizadas em Diamantina, com grande
frequência, nas décadas de 1930 e 1940.
Enviado o
ensaio histórico estratégico para o IPHAN, e estando a cidade em plena campanha
para aquisição do título junto à UNESCO, o Ministério da Cultura marcou o
lançamento do Programa Nacional de Turismo Cultural para o dia 16 de agosto de
1997, em Diamantina. Surgia aí a grande oportunidade dos músicos militares
retornarem para as sacadas, celebrando a hora vesperal, conforme tradição
iniciada pelo maestro Piruruca em tempos remotos, quando ainda não havia luz
elétrica na cidade. Para aquela apresentação, que acabou acontecendo no período
noturno, a Banda Mirim, mantida pela prefeitura, uniu- se à Banda de Música do
3o. Batalhão. Desse modo, a manifestação cultural conhecida como “O Anjo da
Meia Noite”, acabou transformando-se no atrativo turístico denominado
“Vesperata”, que se impôs como o mais importante produto artístico que sustenta
a economia de Diamantina, desde então.
Em 2021,
ano em que a Banda de Música de Diamantina completa 130 anos de história, a
agremiação tem pela primeira vez, uma policial feminina como regente. A 2º Sgt
Adriana Regina Moreira, mais antiga praça especialista, ficou imbuída da função
após a passagem para a reserva altiva do ex-regente Ten Everton, hoje Capitão
QOR.
A Banda de
Música do 3º Batalhão da Polícia Militar destacou-se como a mais importante
instituição musical de Diamantina, durante todo o século XX. Funcionou como o
grande elo que trouxe, até os dias atuais, os reflexos do fenômeno musical
ocorrido no território mineiro no século XVIII. Portanto, pela história
singular brilhante, construída ao longo de seus 130 anos de existência, a Banda
de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar já adquiriu, por direito, o status
de Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais, um bem imaterial singular,
que tem de ser preservado e salvaguardado, para o conhecimento das gerações
pósteras.
No
dia 20 de novembro celebra-se o dia da Consciência Negra. A data foi
idealizada nos anos 1970 por um grupo de jovens universitários
negros, que buscou por meio de estudos uma data que simbolizasse a
luta negra. Assim, foi escolhido o dia da morte de Zumbi dos
Palmares, líder do maior reduto de resistência à escravidão: o
Quilombo dos Palmares.
A
Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003, determinou a obrigatoriedade da
inclusão da temática "História e Cultura Afro-Brasileira”
no currículo oficial da Rede de Ensino, e estabeleceu a inclusão do
dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
Entretanto, a data só foi oficializada anos mais tarde, com a sanção
da Lei 12.519, de 10 de novembro de 2011.
O
Dia da Consciência Negra visa destacar o protagonismo da luta dos
ex-escravizados por liberdade e gerar reflexão para as questões
raciais. Promove sobretudo, o reconhecimento da importância da da
população afro-brasileira na construção da sociedade, exercendo
forte influência em nossa cultura, política, religião,
gastronomia, entre outras áreas.
A
Polícia Militar de Minas Gerais, na sua tradição de diversidade,
destaca nessa oportunidade a figura do Major Antônio Lopes de
Oliveira, primeiro comandante de Belo Horizonte. O militar foi
reconhecido por sua austeridade e excepcional contribuição na
promoção da segurança pública na nova capital, conforme estudo
realizado pelo Major Francis Albert Cotta, historiador da PMMG,
intitulado “Segurança Pública na construção de Belo Horizonte”.
O militarismo, seus costumes e o próprio Direito Militar remontam períodos anteriores a Cristo.
Alguns historiadores apontam os Sumérios como os primeiros povos a constituírem exércitos organizados, mas a profissionalização militar aconteceu no Império Romano e com o Gregos.
Com a criação dos exércitos, surge a militarismo e, como consequência natural, os problemas relacionados à conduta ética e ao comportamento dos combatentes em face do inimigo e diante do cumprimento das ordens de treinamento.
Do militar exigia-se, e até hoje se exige, comportamento exemplar, ética, apresentação visual e abnegação sui generis, o que o tornava um ser humano diferenciado e, como diferenciado, alguém que deve ter seus atos analisados de maneira especial. Surge, então, a chamada Justiça Castrense, ou seja, aquela dos campos de batalha, ágil, proativa, capaz de manter a hierarquia, a disciplina e o dever militar acima da própria vida o combatente.
Segundo Célio Ferreira Romão (2009),
(...) o militarismo nasceu no ano de 142 a.C na Grécia Antiga, criado por Domus II, e tinha o objetivo de organizar as hostes subordinadas do rei, com obediência absoluta, pois, juravam, os componentes, servir dando a própria vida em favor da disciplina e hierarquia a que estavam subordinados.
Abstraindo-se o lapso temporal histórico, em 1808, após a chegada ao Brasil da Família Real Portuguesa, o Rei D. João VI, por meio d Alvará de 1º de abril, cria a Justiça Militar como o primeiro órgão jurisdicional brasileiro, mas ao "Poder Judiciário, através do Alvará de 1º de abril.
A primeira estrutura da Justiça Militar, no Brasil, foi o Conselho Supremo Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro, cuja competência inicial era a de processar e julgar os crimes militares praticados contra a "Colônia" e nos limites territoriais desta.
Com a Constituição de 1891, após a proclamação da República, o Conselho Supremo Militar passou a se denominar Supremo Tribunal Militar, mas ainda, como órgão do Poder Executivo e, a mencionada Carta Constitucional, instituiu os Conselhos de Justiça, com competência para julgar, em primeira instância, exclusivamente os crimes militares praticados por militares.
Com a Constituição de 1934, a Justiça Militar passou a integrar o Poder Judiciário, como ramo especializado do Direito, ao lado do Eleitoral e do Trabalhista.
Em 1936, a Lei Federal nº 192, de 17 de janeiro de 1936, autorizou a criação da Justiça Militar nos Estados-Membros da República, tendo sido constitucionalizada a mencionada previsão na norma do art. 124, XII, da Constituição de 1946.
A Justiça Militar em Minas Gerais foi criada por meio da Lei Estadual nº 226, de 9 de novembro de 1937, compondo-se, inicialmente, de um Juiz Auditor e dos Conselhos Especial e Permanente de Justiça.
Como naquela época (1937) não havia um órgão especializado de segunda instância, o então Tribunal Criminal do Estado, atual Tribunal de Justiça, fazia o papel recursal.
Portanto, a primeira Constituição da República que previu a Justiça Militar Estadual como órgão do Poder Judiciário dos Estados foi a de 1946. Atualmente, essa previsão está contida no art. 125 da Carta Magna de 1988.
Hoje, a Justiça Militar possui estrutura em âmbito da União (Justiça Militar da União), com a competência constitucional de julgar o crime militar, e estrutura estadual, cuja competência é de julgar o policial militar e o bombeiro militar quando cometerem o crime militar definido em lei.
1. Gilmar Luciano Santos é Coronel, Diretor de Comunicação Organizacional, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), bacharel em Ciências Militares pela Academia de Polícia de Minas Gerais, trabalhou por sete anos no Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) no qual atuou como negociador em ocorrências com reféns localizados durante cinco anos. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especialista em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Especialista em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro / Academia da Polícia Militar, Mestrando em Administração na Fundação Pedro Leopoldo (FPL) e membro na Academia de Letras da PMMG João Guimarães Rosa. É Professor de oratória e criador do Centro de Oratória Gilmar Luciano. Prepara os alunos para sustentações orais, entrevistas, palestras e seminários utilizando as ferramentas da Programação Neurolinguística e Psicanálise. Trabalha como consultor nas áreas de defesa pessoal, chefia e liderança, motivação sucesso, atendimento ao cliente e em gerenciamento de crises.
FONTE:
SANTOS, Gilmar Luciano. Prática Forense para o Juiz Militar. 2 ed. Belo Horizonte: Editora Inbradim, 2016.
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Em Outubro de 2021 foi realizado o I Simpósio Direito Militar na Caserna e na Sociedade, transmitido ao vivo pelo Youtube:
https://youtu.be/rIfJNQaPH7I
Assista a cerimônia comemorativa realizada no dia 05 de novembro de 2021:
